O Visto Schengen é uma autorização emitida por um Estado Membro com a finalidade de escala aeroportuária ou estadas de curta duração no território de um ou mais Estados Membros, permitindo que o seu portador se apresente na fronteira externa. 

Um visto de curta duração não confere automaticamente o direito de entrar no espaço Schengen, apenas habilita o seu titular a apresentar-se num posto de fronteira e a solicitar a entrada no País [Artigo 30º do Código de Vistos, artigo 5º da Convenção de Aplicação do Acordo Schengen e o artigo 6º do Código de Fronteiras].

Na fronteira poderá ter de apresentar documentação relacionada com as condições da estada, por exemplo relativo à disponibilidade de meios de subsistência suficientes para cobrir a sua estada e a viagem de regresso, condições de alojamento e seguro médico de viagem válido.  

O visto Schengen destina-se a estadas de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias e podem ser concedidos para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros. 

 

O pedido de visto deverá ser apresentado presencialmente pelo requerente no Posto Consular da área de residência. 

A instrução do pedido de visto deverá justificar o objetivo e as condições da estada prevista. Caso se entenda oportuno, poderá ser marcada pelo Posto Consular uma entrevista com a presença obrigatória do requerente do pedido de visto, a realizar no prazo de duas semanas a contar da data da apresentação do pedido. Os documentos a apresentar deverão ser originais, acompanhados de uma cópia.

A admissibilidade dos documentos exigidos e o pagamento dos emolumentos pelo tratamento administrativo do pedido de visto não implica a sua concessão, nem a devolução do valor pago em caso de recusa.

Aquando do levantamento do seu passaporte confira sempre os elementos que constam da sua vinheta.

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