Vistos

Lista das nacionalidades isentas de visto Schengen

Lista das nacionalidades com obrigação de visto Schengen

Excepções previstas à obrigação ou isenção de visto

Relativamente às listas de cidadãos nacionais de estados Terceiros com isenção ou obrigatoriedade de visto de curta duração para se apresentarem numa fronteira externa, existem determinadas derrogações que podem ser consultadas nestes documentos consoante as diferentes categorias:

• Portadores de passaportes diplomático, especial/oficial ou de serviço;
• Obrigação de visto para portadores de passaporte diplomático, especial/oficial ou de serviço cuja nacionalidade está isenta de visto;

• Tripulações civis aéreas e marítimas; tripulações e membros de equipas de emergência ou de missões de resgate em caso de desastres ou acidentes; tripulações civis de águas fluviais ou interiores; 

• Portadores de documentos de viagem emitidos por Organizações Inter-governamentais;

• Isenção a estudantes de nacionalidade com obrigação de visto que residam legalmente num país isento de vistos, desde que viaje integrado numa viagem de estudo; 

• Refugiados e Apátridas residentes legais num país/entidade constante da lista de nacionalidades isentas de visto e que sejam portadores de um documento de viagem emitido pelas competentes autoridades desse país; 

• Membros das Forças Armadas que viajem ao serviço da NATO ou da Parceria para a Paz e portadores de documento de identificação ou ordens de serviço da NATO emitidas ao abrigo do Acordo de 19 de Junho de 1951; 

• Necessidade de visto para desempenho de actividade remunerada.

Necessidade de visto para escala aeroportuária

Para fazer escala aeroportuária num ou mais aeroportos de um país do Espaço Schengen, precisam sempre de visto os cidadãos nacionais dos seguintes países:

Afeganistão, Bangladeche, República Democrática do Congo, Eritreia, Etiópia, Gana, Irão, Iraque, Nigéria, Paquistão, Somália e Sri Lanca.

Esta informação não dispensa a consulta de mais informações junto do Posto Consular ou a consulta da lista sobre a exigência deste tipo de visto para outras nacionalidades por parte de determinados países.

Isenções da obrigação deste tipo de visto:

• Titulares de vistos uniformes, de vistos nacionais de longa duração ou de autorizações de residência válidos, emitidos por um Estado Membro;

• Nacionais de países terceiros, titulares de uma autorização de residência válida emitida por um Estado-Membro que não participa na adoção do presente regulamento, ou por um Estado-Membro que ainda não aplica integralmente as disposições do acervo de Schengen, ou nacionais de países terceiros titulares de uma das autorizações de residência válidas enumeradas no anexo V, emitida por Andorra, pelo Canadá, pelo Japão, por São Marinho ou pelos Estados Unidos da América, que garanta a readmissão incondicional do seu titular, ou titulares de uma autorização de residência válida para um ou vários dos países e territórios ultramarinos do Reino dos Países Baixos (Aruba, Curaçau, São Martinho, Bonaire, Santo Eustáquio e Saba);

• Nacionais de países terceiros, titulares de um visto válido para um Estado-Membro que não participa na adoção do presente regulamento, ou para um Estado-Membro que ainda não aplica integralmente as disposições do acervo de Schengen, ou para um país que é parte no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, ou para o Canadá, o Japão ou os Estados Unidos da América, ou titulares de um visto válido para um ou vários dos países e territórios ultramarinos do Reino dos Países Baixos (Aruba, Curaçau, São Martinho, Bonaire, Santo Eustáquio e Saba), quando viajem com destino ao país que emitiu o visto ou com destino a qualquer outro país terceiro, ou quando, após terem utilizado esse visto, regressem do país que o emitiu;

• Membros da família de cidadãos da União Europeia que beneficiem do direito de livre circulação;

• Titulares de passaportes diplomáticos;

• Membros de tripulações, que sejam nacionais de partes contratantes na Convenção de Chicago sobre Aviação Civil Internacional.

Informação sobre as nacionalidades sujeitas a consulta prévia

Países que assinaram Acordos de facilitação de vistos com a União Europeia

• Albânia

• Arménia

• Azerbaijão 

• Bósnia e Herzegovina 

• Cabo Verde

• Geórgia

• Macedónia 

• Moldova 

• Montenegro 

• Rússia  (Suspenso - decisão de suspensão)

• Sérvia 

• Ucrânia